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Mostrando postagens de março, 2016

Notícia Falsa Se você tem 02 anos de Registro em Carteira, você pode ter R$ 3.284,00 para receber do Governo

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Caixa Econômica Federal Abono Governo Federal Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Jusbrasil Destaques Editar tópicos Notícia Falsa Se você tem 02 anos de Registro em Carteira, você pode ter R$ 3.284,00 para receber do Governo Salvar  •  44 comentários  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  Soraia Mazarão Advocacia  -  2 dias atrás 84 Boato diz que  quem tem 2 anos de carteira pode ganhar R$ 3.284 de abono salarial pago pelo governo. Para isso basta ir na agência da Caixa Econômica Federal da sua cidade e solicitar o formulário de revisão do Abono Salarial. O boato começou a circular na rede nesse final de Março. Claro que diante de uma notícia dessas nesses tempos de crise a euforia tomou conta da internet e dezenas de blogs e sites replicaram o boato, que logo ganhou as redes sociais, com os amigos compartilhando entre si. Mas será mesmo verdade que o Governo Federal está dando um abo...

Open Letter of the Freemasons President Rousseff

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Open Letter of the Freemasons President Rousseff Save 162 • Comments • Print • Report Posted by Nadir Tarabori - 1 day ago 64 President:. Brazilian Freemasonry, as should be aware, in the past promoted or at least inspired profound changes in the direction of the nation. Today, we thought it good out of modesty of our workshops and expose us to the Brazilian people, we have all the pride of composing alongside mothers and fathers of families, rural and urban workers, entrepreneurs, honest businessmen, youth and children which we teach principles of civic conduct, to address you this letter, public and transparent. It is necessary to say that we, Masons are not a "white elite". We are the plurality of the Brazilian people, meeting brown brothers, whites, blacks, whites, Indians etc. Moreover, we have in principle respect for religious beliefs and political tendencies of each of us: among the Masons, Catholics found, Spiritualists, Evangelicals, Buddhists; oppositionists and Si...

TST - Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal de 1988 Direito do Trabalho CLT FGTS Reclamação Trabalhista Processo Trabalhista Jusbrasil Destaques Massa Falida Editar tópicos TST - Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado Salvar  •  0 comentários  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  Dr. Súriman Nogueira  -  3 dias atrás 6 A empresa gaúcha Bertin S. A. Terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário dispensado da Massa Falida da Curtipelli Indústria e Comércio de Couros Ltda. A empresa recorreu, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu agravo de instrumento. A Bertin alegou que a rescisão do contrato de trabalho do empregado ocorreu devido à falência da Curtipelli, não se enquadrando, portanto, na modalidade de rescisão arbitrária ou sem justa causa, o que não justific...

OBRIGADO POR MAIS DE 2.000 MIL VISUALIZAÇÕES

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OBRIGADO  POR MAIS DE 2.000  MIL  VISUALIZAÇÕES

O consumidor (nem) sempre tem razão

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Cobrança Indevida Forma de Pagamento Troca de Produtos Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 Direito Civil Direito do Consumidor Jusbrasil Destaques Editar tópicos O consumidor (nem) sempre tem razão Salvar  •  1 comentário  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  Maíra Moura B. Henrique  -  1 dia atrás 14 O  Código de Defesa do Consumidor  –  CDC , que ano passado fez 25 anos, tem por objetivo regulamentar a relação entre consumidor e fornecedor de produtos e serviços, bem como resguardar os direitos dos consumidores que, em razão da relação de desvantagem com os fabricantes, comerciantes e prestadores de serviços muitas vezes acabam prejudicados. Acontece que com o surgimento do código consumerista, o consumidor adquiriu uma postura de vítima entendendo como direitos práticas que são muitas vezes meras concessões dos estabelecimentos comerciais. Vejamos alguns dos exemplos: 1)...

uma pátria realmente EDUCADORA. OBRIGADO!!

Prezados bom dia! por conta de minha humilde publicação tive o reconhecimento de colegas renomados e lhes afirmo continuaremos os esforços de uma nação, uma pátria realmente EDUCADORA. OBRIGADO!! O caso é mais serio do que aparenta, não é apenas um corte em um curso técnico mas sim um corte aos menos"favorecidos da sorte',pessoas que não tem condições de cursar belas Instituições por conta de um ensino Propedêutico Falido.   Prezados Colegas, O caso é mais serio do que aparenta, não é apenas um corte em um curso técnico mas sim um corte aos menos"favorecidos da sorte',pessoas que não tem condições de cursar belas Instituições por conta de um ensino Propedêutico Falido. A transferência de verbas do governo federal para o programa de ensino técnico, o Pronatec, registrou uma queda de 67% no primeiro semestre de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, o montante gasto pelo governo com as parcerias estaduais e municipais, o Sistema S e as escolas privadas pas...

A partilha do FGTS no divórcio

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Superior Tribunal de Justiça Bem de Família Direito Dissolução de União Estável União Estável entre Pessoas do Mesmo Sexo Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família Divórcio FGTS Partilha (Divisão de Bens) União Estável Jusbrasil Destaques Editar tópicos A partilha do FGTS no divórcio Existe direito a partilha do FGTS? Salvar  •  3 comentários  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  Advogada de Família - Renata França  -  1 dia atrás 16 Resposta:  Depende. Caso o FGTS já tenha sido recolhido e investido, será facilmente partilhado, mas caso ainda esteja depositado deverá pleitear esse direito argumentando as razões para que seja partilhado, para que auxilie na formação da jurisprudência a favor desse direito, pois, em primeiro grau, as decisões, em grande maioria, são negativas. Desde o início de minha militância no direito de Família defendo a tese de que o FGTS é um patrimônio da ...